MPRS inicia fase de provas discursivas do 51º Concurso para a carreira de Promotor de Justiça
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhou, na tarde desta segunda-feira, 2 de fevereiro, o primeiro dia de aplicação das provas da 2ª fase do 51º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público. As provas ocorrem até a próxima sexta-feira, 6 de fevereiro, no Prédio 11 da PUCRS, em Porto Alegre.
No primeiro dia, estiveram presentes 355 dos 412 candidatos aprovados na 1ª fase. “O índice representa uma abstenção de 13,83%”, afirmou a coordenadora da Unidade de Concursos Públicos e executora do certame, Lívia Martinewski Dreher. Foram aplicadas questões discursivas sobre os seguintes temas: Direito Institucional do Ministério Público, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Urbanístico e Direito Ambiental.
O procurador-geral, acompanhado dos subprocuradores-gerais Josiane Camejo e Heriberto Roos Maciel, passou pelas salas onde os candidatos aguardavam para realizar a prova, conversando com fiscais e integrantes da Comissão Executiva do Concurso.
As provas prosseguem até sexta-feira. Além dos temas aplicados no primeiro dia, os candidatos responderão sobre:
Quarta-feira: Direito Constitucional, Direito da Pessoa Idosa, Direito das Pessoas com Deficiência, Direito Administrativo e Direito Eleitoral;
Quinta-feira: Direito Civil, Direito de Empresa, Direito Registral e Notarial, Direito Processual Civil e Direito do Consumidor;
Sexta-feira: Direito Penal e Direito Processual Penal.
Os aprovados nesta etapa passarão pela inscrição definitiva, que engloba entrevistas com membros do Conselho Superior do MP, exames de saúde e entrega de documentação, para então realizarem a 3ª fase (provas orais). Os candidatos concorrem a 40 vagas para o cargo de Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul.
Além do presidente do concurso, Heriberto Roos Maciel (subprocurador-geral para Assuntos Administrativos); da secretária do concurso, Josiane Camejo (subprocuradora-geral para Assuntos Jurídicos); e da gerente do concurso, Isabel Guarise Barrios, a comissão também é formada por servidores responsáveis pela logística e pelas bancas examinadoras.
Neste ano, as bancas são compostas por: corregedor-geral do MPRS, Fábio Roque Sbardellotto; promotora Ximena Cardozo Ferreira; subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, João Cláudio Pizzato Sidou; promotor André Fernando Janson Carvalho Leite; desembargador Ney Wiedemann Neto (representando o Poder Judiciário); Gerson Fischmann (representando a OAB/RS); diretor do CEAF, Sérgio Hiane Harris; e os professores universitários José Fernando Gonzalez e Sérgio de Moura Menuzzi (examinador de Língua Portuguesa).
