MPRS atua no Planeta Atlântida 2026 com conscientização e ações preventivas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atuou no Planeta Atlântida 2026 — realizado na sexta-feira (30 de janeiro) e no sábado (31), em Xangri-lá, no Litoral Norte. O foco da operação foi a fiscalização do evento e a atuação preventiva para a garantia de direitos, especialmente nas áreas de proteção à infância e juventude, defesa do consumidor, ordenamento urbano e preservação ambiental.
As promotoras de Justiça de Capão da Canoa, Luziharin Carolina Tramontina e Vanessa Casarin Schütz, acompanharam presencialmente o festival, verificando o cumprimento dos ajustes firmados com a empresa promotora e o atendimento às normas legais. A atuação ocorreu de forma integrada com a Prefeitura de Xangri-lá (principalmente nas áreas de fiscalização tributária e sanitária), Patrulha Ambiental da Brigada Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Instituto-Geral de Perícias e Conselho Tutelar, visando à prevenção de ilícitos cíveis e criminais e à redução de riscos ao público.
“A atuação preventiva é essencial em grandes eventos, pois permite o ajuste prévio de providências voltadas à segurança dos consumidores, à sustentabilidade e ao resguardo de direitos fundamentais”, destacou a promotora Luziharin Carolina Tramontina.
CONSCIENTIZAÇÃO
Além da fiscalização em campo, o MPRS desenvolveu ações de conscientização junto ao público com a veiculação de vídeos institucionais e mensagens informativas, incluindo alertas sobre o uso responsável de plataformas digitais e a necessidade de controle etário. O órgão também acompanhará o correto encaminhamento dos resíduos gerados no evento, conforme o plano de gerenciamento aprovado, e analisará os relatórios dos órgãos fiscalizadores para eventuais ajustes e aperfeiçoamentos nas próximas edições.
“A presença do MPRS no Planeta Atlântida foi fundamental para verificar, in loco, a proteção dos direitos dos adolescentes. A veiculação de vídeos institucionais durante os shows reforçou a atuação preventiva e educativa, e a experiência também apontou oportunidades para aprimorar a orientação prévia e a fiscalização”, afirmou a promotora Vanessa Casarin Schütz.
