MPRS marca presença inédita no Planeta Atlântida com vídeos institucionais voltados à proteção dos jovens
Pela primeira vez, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) estará presente no Planeta Atlântida, considerado o maior festival de música do Sul do país, com a exibição de vídeos institucionais nos telões do evento que ocorrerá nos dias 30 e 31 de janeiro, em Xangri-lá, no Litoral Norte. Ao todo, duas peças audiovisuais produzidas pelo Gabinete de Comunicação do MPRS serão apresentadas ao público nos intervalos dos shows, com mensagens voltadas à proteção de crianças e adolescentes, prevenção ao assédio, orientação sobre proibição do consumo de álcool por menores de idade e informações sobre a legislação que regula apostas esportivas (bets).
O MPRS acompanha a realização do Planeta Atlântida desde a primeira edição do evento, atuando na fiscalização e na promoção de ações preventivas. A instituição tem atribuição legal nas áreas de grandes eventos, proteção da infância e juventude e defesa do consumidor, diretamente relacionadas ao festival.
As promotoras de Justiça de Capão da Canoa Luziharin Carolina Tramontina e Vanessa Casarin Schütz conduzem as ações relacionadas à atuação do Ministério Público na edição deste ano. O trabalho inclui articulação prévia com órgãos de segurança, acompanhamento da estrutura do festival e fiscalização do cumprimento da idade mínima de 14 anos completos para ingresso no Planeta Atlântida.
A promotora Luziharin Carolina Tramontina ressalta que “o MPRS promoverá fiscalização no local, seja acompanhando e promovendo a averiguação das estruturas previamente montadas, em relação às normas referentes à atenção da proteção do meio ambiente, ordem urbanística e saúde, bem como durante o evento para assegurar que todas as tratativas previamente realizadas em acordo judicial e termos de ajustamento de conduta sejam efetivamente cumpridas, de modo a ser preservada a segurança de todos os consumidores que estiverem no local. Para tanto, durante as fiscalizações, o MP atuará em parceria com os órgãos de segurança pública e controle, Brigada Militar, Patrulha Ambiental (Patram), Corpo de Bombeiros, Instituto-Geral de Perícias (IGP), Polícia Penal, e o Município de Xangri-lá, de modo a serem cumpridas todas as normas legais vigentes, bem como as disposições em acordo e ajustes realizados".
Já a promotora Vanessa Casarin Schütz destaca que “além da fiscalização, o MP também trabalhará na perspectiva preventiva a partir de divulgação de vídeos institucionais, visando a proteção da infância e juventude, bem como dos consumidores em geral, no que toca à proibição do fornecimento de bebida alcoólica para menores de 18 anos, e vedação de acesso a plataformas de jogos virtuais”.
