Porto Alegre: PMs acusados pelo MPRS são processados na Justiça Militar por tortura, cárcere privado e invasão de domicílio
Quatro policiais militares denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Anelise Haertel Grehs, se tornaram réus na Justiça Militar e estão sendo processados pelos crimes de tortura, cárcere privado e invasão de domicílio cometidos na madrugada de 1º de agosto de 2025, no Bairro Lami, em Porto Alegre. A denúncia foi apresentada em 4 de outubro do ano passado, e a Justiça Militar recebeu integralmente a acusação, que descreve um conjunto de agressões sistemáticas contra quatro vítimas, incluindo uma mulher grávida e uma criança que presenciou os fatos, dois dias depois.
Dois PMs respondem em liberdade, e outros dois estão presos. Com base em laudos médicos, depoimentos, registros em áudio e demais provas colhidas durante a investigação, o MPRS enquadrou os réus em múltiplos tipos penais de tortura, abuso de autoridade e crimes previstos no Código Penal Militar. Anelise Haertel Grehs também requereu reparação mínima pelos danos causados às vítimas. Inclusive, a promotora informou que elas já foram ouvidas pela Justiça Militar, assim como testemunhas e réus interrogados. Segunda ela, o caso aguarda por decisão judicial.
OS CRIMES
Conforme a promotora, os crimes tiveram início quando os policiais, em serviço, invadiram clandestinamente uma residência sem ordem judicial, arrombando a porta com chutes e uso de corta-vergalhão. A partir dessa primeira ação, o MPRS enquadrou o grupo nos crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade e no Código Penal Militar, já que o ingresso ocorreu durante a madrugada e sem qualquer justificativa legal. A narrativa apresentada por Anelise Haertel Grehs demonstra que a invasão não foi um ato isolado, mas a etapa inicial de uma série de agressões que se estenderam por diferentes locais.
Na sequência, segundo descrição da promotora, um dos moradores foi submetido a sucessivas sessões de tortura, incluindo sufocamento com saco plástico, choques elétricos, spray de pimenta, chutes, afogamentos e disparos de arma de fogo próximos ao corpo. A vítima foi retirada de casa, levada no porta-malas de uma viatura e conduzida a outros pontos do bairro, onde as agressões continuaram. O MPRS destaca ainda que parte das ações ficou registrada no áudio da câmera corporal de um dos policiais, que apesar de propositalmente obstruída, captou sons de agressões e ameaças – o que reforça a materialidade dos crimes.
Outra vítima foi mantida em cárcere privado dentro da residência para evitar que buscasse ajuda, situação presenciada por sua filha de quatro anos, que posteriormente necessitou de atendimento psicológico. O caso também envolveu um casal – ela grávida – que, conforme a denúncia, sofreu torturas em sequência, em um esquema descrito pelos próprios policiais como “rodízio de terror”. As agressões incluíram sufocamento, choques, ameaças e disparos próximos à cabeça de uma das vítimas e ocorreram na presença dos filhos adolescentes do casal.
