A pedido do MPRS, Justiça interdita residencial geriátrico em Arroio do Sal

Visando garantir a segurança e a dignidade dos acolhidos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve nesta quinta-feira, 18 de dezembro, liminar que determina a interdição total de uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI) em Arroio do Sal. A medida foi concedida a pedido da Promotoria de Justiça de Torres, após inspeções que constataram graves irregularidades no funcionamento do estabelecimento.

De acordo com o promotor de Justiça Valmor Júnior Cella Piazza, a ação civil pública foi motivada por situações de negligência identificadas durante as vistorias no residencial. Entre os problemas verificados estavam a falta de assistência adequada, incluindo um caso de pessoa com deficiência, menor de 60 anos, com ferimento cirúrgico exposto e sinais de desidratação; estrutura física em risco, com fiação elétrica exposta e ausência de sinalização de emergência; higiene precária, com ambientes apresentando forte odor de urina e banheiros em mau estado; falhas na alimentação, como cardápio inadequado e falta de planejamento no estoque; além do acolhimento irregular de pessoas com transtornos mentais em local sem estrutura de residência terapêutica.

A decisão judicial determinou a suspensão imediata das atividades da ILPI e fixou prazo de 72 horas para que todos os residentes sejam transferidos para suas famílias ou instituições regulares. Os proprietários deverão arcar com os custos das transferências e das novas acomodações.

“O MPRS segue atuando para assegurar que o cuidado com pessoas idosas e vulneráveis seja pautado pelo respeito, pela legalidade e pela proteção integral”, destaca o promotor Valmor Piazza.