PREDUC-POA articula ações para ampliar a oferta de vagas e aprimorar credenciamento de escolas em Porto Alegre
A Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA) se reuniu, nesta terça-feira, 9 de dezembro, com o secretário municipal de Educação de Porto Alegre, Leonardo Pascoal, e representantes do Gabinete da Secretaria Estadual de Educação para alinhar medidas relacionadas ao credenciamento de escolas conveniadas de educação infantil e o encaminhamento de alunos das escolas municipais de educação infantil para o 1º e 6º anos do Ensino Fundamental. A reunião foi conduzida pelas promotoras de Justiça Luciana Moraes Dias e Daniele da Silva Pires.
No encontro, foram discutidas estratégias para qualificar e agilizar o processo de credenciamento e regularização funcional das instituições conveniadas, assegurando estabilidade na oferta de vagas da educação infantil. Também foram analisados ajustes nos fluxos de transição para o ensino fundamental, com foco na adequada organização das turmas de ensino fundamental.
Como encaminhamento, foi definido um conjunto de métricas de acompanhamento e compromissos institucionais entre Ministério Público, Município e Estado, visando fortalecer a coordenação entre as redes e garantir o atendimento integral dos direitos educacionais.
A PREDUC-POA seguirá monitorando a execução das ações pactuadas, reafirmando seu compromisso com a melhoria da oferta educacional e a efetividade das políticas públicas na Capital.
