MPRS recorre de decisão que anulou júri do homicídio de personal trainer em Montenegro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorreu da decisão de 18 de novembro que anulou o julgamento do caso da personal trainer Débora Michels Rodrigues da Silva, morta em janeiro de 2024, em Montenegro, e encontrada na calçada em frente à casa dos pais. O réu havia sido condenado pelo Tribunal do Júri a 26 anos e oito meses de prisão após julgamento realizado em 26 de abril deste ano.
Conforme a denúncia do MPRS, o casal estava em processo de separação e, após uma discussão, o réu matou a vítima asfixiada, a colocou dentro do carro e deixou o corpo em frente à casa dos pais dela.
A anulação se baseou na interpretação de que uma suposta expressão facial da juíza presidente (um suspiro, um sorriso leve, um movimento de cabeça) teria influenciado os jurados durante a sustentação da defesa. Para o Ministério Público, essa conclusão é insustentável: não há prova de que os jurados sequer tenham percebido o gesto, e muito menos de que ele tenha determinado o veredito.
No recurso, o MPRS destaca que a ciência não permite atribuir a um único gesto isolado o poder de alterar decisões humanas tão complexas: “Estudos de psicologia cognitiva, como os de Daniel Kahneman, e pesquisas sobre julgamentos rápidos reforçam que comportamentos não verbais não podem ser isolados de horas de provas, depoimentos e argumentação racional”.
