MPRS se reúne com Associação dos Conselheiros Tutelares para fortalecer articulação e debater pautas estratégicas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), realizou nesta segunda-feira, 1º de dezembro, reunião com a Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul (ACONTURS). O encontro teve como objetivo promover diálogo e alinhar estratégias para o fortalecimento da atuação conjunta na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Participaram da reunião a coordenadora do CAOEIJ, promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, o presidente da ACONTURS, Júlio César Fontoura de Souza, a secretária de Relações Institucionais da entidade, Michelle Marques, além das analistas do MPRS Mariele Diotti e Nathalia Paida.
Entre as pautas discutidas, estiveram a necessidade de capacitação qualificada dos Conselheiros Tutelares, incluindo noções sobre atribuições e sobre o papel das políticas públicas na garantia dos direitos de crianças e adolescentes; estratégias e desafios para implementação do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA CT); os procedimentos e fluxos relacionados à apreensão e liberação de adolescentes autores de ato infracional, pela autoridade policial, nos termos do Memorando de Entendimento, firmado entre MPRS, ACONTURS, Brigada Militar e Polícia Civil, em novembro de 2022; a atuação do Conselho Tutelar no âmbito do Termo de Cooperação da FICAI 4.0; bem como esclarecimentos sobre a Recomendação 119/2025 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Durante o encontro, a promotora Cristiane Corrales ressaltou a importância da articulação entre os atores que compõem o sistema de garantia de direitos, entre os quais, o Ministério Público e os Conselhos Tutelares, reafirmando o compromisso com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
