MPRS promove debate sobre estratégias de enfrentamento da crise climática
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou nesta sexta-feira, 28 de novembro, o Seminário Mudanças Climáticas 2025, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Meio Ambiente. O encontro reuniu membros do Ministério Público, especialistas e representantes de instituições parceiras para discutir desafios e estratégias diante da crise climática.
Conforme a procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, a proposta do evento foi trabalhar com o que é possível de se fazer em termos de planejamento para que o Estado do Rio Grande do Sul e o Ministério Público, inserido nessa circunstância, possa ajudar a sociedade na prevenção, na resposta e na mitigação dos desastres. “Na inundação de maio do ano passado nós descobrimos que desastre é uma expressão multidisciplinar, porque o Ministério Público foi chamado a atuar em situações que nem imaginávamos”, afirmou.
Já a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), que representou a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, na abertura do seminário, destacou que falar sobre mudança climática é necessariamente envolver a coletividade. “Não há meios de estabelecermos uma maior resiliência, maior adaptação climática, se nós não tivermos um engajamento social”, apontou a procuradora de Justiça. “Porque, na verdade, os eventos climáticos extremos só se convertem em desastres porque nós não temos a prevenção adequada, porque nós não temos planejamento para enfrentá-los, porque somos sociedades que convivem com isso como se nada tivesse acontecido”, alertou, sobre a necessidade de mobilização acerca das questões relacionadas ao licenciamento ambiental. “Nós não podemos assistir passivamente a destruição desse arcabouço jurídico ambiental que o país levou anos pra construir”, finalizou.
DISCUSSÕES
Realizado no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do MPRS, o evento contou com seis painéis temáticos que abordaram desde aspectos jurídicos até soluções práticas para mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
O primeiro painel tratou do Direito dos Desastres, com debates sobre desastres climáticos nas opiniões consultivas de cortes internacionais, sistemas de proteção contra cheias e direito administrativo das emergências públicas. O segundo painel abordou planos de contingência e protocolos de emergência, enfatizando estratégias de preparação e preservação do patrimônio cultural.
A ciência e a informação climática foram tema do terceiro painel, com discussões sobre desinformação em desastres e iniciativas da UFRGS e do Centro de Referência Internacional em Estudos Climáticos. Já o quarto painel apresentou instrumentos para prevenção de desastres, como planos diretores e de adaptação climática, além da articulação entre instrumentos municipais.
O quinto painel trouxe reflexões sobre prevenção, preparação e resposta aos desastres, incluindo o papel dos municípios, combate ao desmatamento e experiências comunitárias. Encerrando o seminário, o sexto painel discutiu transição energética e litigância climática, com foco nos desafios para a transição do carvão mineral após a COP 30 e estratégias jurídicas para enfrentar a crise climática.
Também compuseram a mesa de abertura do Seminário Mudanças Climáticas 2025 o corregedor-geral do Ministério Público, Fábio Roque Sbardellotto; o defensor público João Otávio Carmona Paz, representando o defensor público-geral do Estado; a secretária-adjunta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Júlia Zardo, que representou a Prefeitura de Porto Alegre; o subchefe da Defesa Civil, coronel Santiago Soares Dias de Castro; e o vice-presidente da AMPRS, Reginaldo Freitas da Silva.
Assista aqui a gravação da transmissão do evento.
