Mediação do MPRS garante continuidade de tratamentos para crianças com Transtorno do Espectro Autista em Lajeado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça Cível e Especializada de Lajeado, mediou acordo entre a Unimed Vales do Taquari e Rio Pardo (VTRP) e um grupo de pais de cerca de 30 crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), assegurando a continuidade dos atendimentos na clínica Pé com Pé.
O trabalho do MPRS começou em agosto, após relatos das famílias sobre a possibilidade de interrupção dos tratamentos e a quebra do vínculo terapêutico, em razão do credenciamento de novos prestadores de serviços. Os pais alertaram para os impactos negativos dessa mudança, que poderia comprometer o desenvolvimento das crianças e gerar regressões significativas.
Durante audiência realizada no dia 16 de outubro, conduzida pelo promotor de Justiça João Pedro Togni, a Unimed informou que estava em tratativas para credenciar a clínica Pé com Pé. Como medida imediata, assumiu o compromisso de manter os atendimentos por mais 30 dias, enquanto avançavam as negociações. O prazo adicional foi fixado pelo Ministério Público para evitar prejuízos aos pacientes.
Em resposta ao MPRS, a Unimed comunicou, no dia 21 de novembro, que o credenciamento foi concluído com sucesso e que nenhuma família seria afastada dos tratamentos. A solução definitiva encerra uma demanda que mobilizou as Promotorias e garantiu a proteção do direito à saúde e à continuidade assistencial.
Participaram das negociações os Promotores de Justiça João Pedro Togni e Sérgio Diefenbach.
