MPRS receberá certificação Ouro do Selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio” do CNMP
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) receberá, em cerimônia do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no dia 10 de dezembro, em Brasília, a certificação Ouro do Selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”. A distinção reconhece instituições que transformam compromisso em política pública contínua, estruturando formação especializada, comunicação social qualificada e respostas interinstitucionais céleres no enfrentamento à violência contra as mulheres.
Instituído pela Corregedoria Nacional do CNMP, o Selo reconhece boas práticas que integram três pilares: a capacitação de membros com perspectiva de gênero, a realização de campanhas permanentes de conscientização junto à sociedade e a pactuação de fluxos operacionais com Judiciário e Executivo para gestão de casos com monitoramento eletrônico de agressores. A categoria Ouro é atribuída a quem comprova, no ciclo avaliativo, o cumprimento integral desses três pilares – marca alcançada com excelência pelo MPRS.
A conquista foi viabilizada por um esforço coordenado que superou as metas de capacitação estipuladas, consolidou uma agenda contínua de comunicação institucional e formalizou protocolos de atuação conjunta para monitoramento eletrônico, garantindo reação rápida a descumprimentos de medidas protetivas e maior proteção às vítimas. Trata-se de uma arquitetura de governança que não se esgota em ações pontuais: ela instala procedimentos, rotinas e indicadores capazes de sustentar resultados no tempo.
À frente desse processo, esteve a Procuradoria-Geral de Justiça, que articulou áreas internas e órgãos parceiros para cumprir os requisitos, em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), Gabinete de Comunicação Social (GabCom), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e Secretaria-Geral do Ministério Público.
