Porto Alegre: MPRS apresenta projeto Fundadas Razões ao Conselho Superior da BM

O Projeto Fundadas Razões, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi apresentado nesta quarta-feira, 19 de novembro, ao Conselho Superior da Brigada Militar (BM). O encontro ocorreu no Comando-Geral da BM, no Centro Histórico de Porto Alegre, a pedido da Corporação. A iniciativa tem como objetivo qualificar a prova penal e fortalecer a atuação coordenada entre os órgãos do Sistema de Justiça na fase pré-processual.

A apresentação foi conduzida pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM), promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, que detalhou os objetivos da iniciativa e sua relevância para qualificar a atuação conjunta entre as instituições. O convite para a apresentação foi feito pelo comandante-geral da BM, coronel Cláudio Feoli, e pelo subcomandante-geral, coronel Douglas Soares. Durante a reunião, foram discutidas práticas técnicas voltadas à persecução penal e ao alinhamento institucional entre os operadores da segurança pública.

FUNDADAS RAZÕES

Lançado em 2023, o Projeto Fundadas Razões tem se consolidado como ferramenta estratégica do MPRS para prevenir nulidades processuais, valorizar a prova penal produzida com observância ao devido processo legal e promover uma justiça criminal eficiente e respeitosa aos direitos fundamentais. A iniciativa já foi replicada em diversas comarcas do Estado e integra o calendário oficial do CAOCRIM.


Fotos: Brigada Militar