São Francisco de Assis: MPRS reúne agricultores e produtores rurais para falar sobre tutela da flora e legislação ambiental
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta última terça-feira, 18 de novembro, o evento “Tutela da Flora: Aspectos Práticos”, no Parque de Exposição de São Francisco de Assis.
O encontro, que contou com a participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, reuniu cerca de 130 pessoas e teve como objetivo conscientizar agricultores e produtores rurais sobre a importância do cumprimento da legislação ambiental, especialmente no que se refere à supressão de vegetação nativa da Mata Atlântica e áreas de transição com o bioma Pampa.
Segundo a promotora de Justiça Carolina Reinheimer, que organizou o encontro, a região é marcada pela forte atividade agrícola e apresenta elevado número de procedimentos relacionados ao desmatamento irregular, muitos deles envolvendo pequenos produtores que alegam desconhecimento das normas. “Precisamos falar cada vez mais sobre educação ambiental. Os eventos climáticos todos são decorrências de desmatamentos. Então entendemos que a gente, como Ministério Público, precisa atuar não só na repressão, mas também na prevenção através da educação”, disse.
Durante a programação, especialistas do MPRS e da FEPAM abordaram temas como os alertas do MapBiomas, requisitos e possibilidades de licenciamento para supressão de vegetação e conversão de campo nativo, além da responsabilidade civil e penal ambiental. A proposta foi esclarecer dúvidas, prevenir infrações e incentivar práticas sustentáveis, evitando sanções e garantindo a preservação da biodiversidade.
O evento foi gratuito e aberto ao público e contou com o apoio do Sindicato Rural, da OAB (Subseção São Francisco de Assis) e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
