MPRS recebe comitiva do terceiro setor para discutir o acesso a recursos para manutenção das entidades
Nesta terça-feira, 18 de novembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu uma comitiva de representantes do terceiro setor. A reunião abordou as dificuldades enfrentadas pelas instituições para acessar recursos e a demora na liberação de verbas provenientes dos Fundos dos Conselhos, essenciais para manutenção de seus projetos.
A subprocuradora-geral para Assuntos Jurídicos, Josiane Superti Brasil Camejo, abriu a reunião agradecendo a presença dos participantes e destacando a atribuição do MPRS, por meio da Procuradoria de Fundações – da qual é coordenadora – no acompanhamento das atividades realizadas pelas fundações privadas que atuam no Estado.
A promotora da Procuradoria de Fundações, Márcia Villanova, também participou do encontro, em que o MPRS recebeu a Carta do Terceiro Setor Gaúcho sobre os Fundos dos Conselhos, com pedido de providências para melhorias nos processos de gestão e repasses dos recursos.
PRESENÇAS
Também participaram da reunião o coordenador dos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, e da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Corrales, o procurador de Justiça Keller Dornelles Clós, a promotora Janine Borges Soares, associada emérita da FUNDARS e presidente da Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações Privadas e Entidades de Interesse Social – PROFIS, além de representantes da Federação das Fundações e Associações do RS, da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/RS, do Instituto Pietro e Fundação O Pão dos Pobres.
