Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre acompanha credenciamento das escolas de Gravataí

Nesta terça-feira, 18 de novembro, a promotora de Justiça Daniele da Silva Pires realizou articulação com o Conselho Municipal de Educação de Gravataí para tratar do andamento do processo de credenciamento das escolas de educação infantil do município.

O encontro teve como objetivo assegurar que todas as instituições de ensino estejam devidamente credenciadas, garantindo padrões de qualidade e conformidade com a legislação vigente. Foram discutidos prazos, procedimentos e medidas para agilizar a análise dos processos ainda pendentes.

A iniciativa reforça a importância da atuação conjunta entre órgãos de controle e entidades municipais para garantir o direito à educação com qualidade e segurança. Para dar continuidade ao acompanhamento, novas audiências já estão agendadas ainda para este ano, com o objetivo de definir estratégias e acelerar o credenciamento das escolas.