São Lourenço do Sul: homem denunciado pelo MPRS é condenado a 35 anos de prisão por estupro de vulnerável

Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado, em 9 de novembro, a 35 anos de prisão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável praticado contra uma criança, em São Lourenço do Sul.

Os abusos começaram em 2011, quando a vítima tinha apenas cinco anos, e se estenderam por cerca de nove anos. Conforme a denúncia, o réu, tio-avô (por afinidade) da criança, aproveitava-se da relação familiar e da convivência frequente para praticar os abusos. Os crimes ocorriam em diferentes locais, como na casa da vítima, na residência do acusado e até dentro de um veículo, em momentos em que a menina estava sozinha ou até acompanhada do irmão, diagnosticado com autismo grave.

A sentença reconheceu a prática continuada dos abusos, a autoridade familiar exercida pelo réu e o fato de ele se valer das relações domésticas para cometer os crimes. Também foi fixado o pagamento de indenização mínima à vítima no valor de 10 salários mínimos.

A menina, hoje adolescente, desenvolveu sintomas graves de sofrimento psíquico, como crises de ansiedade, retraimento social e tentativa de suicídio.

A atuação do MPRS foi conduzida pela promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, titular da Promotoria de Justiça de São Lourenço do Sul, que destacou a relevância da decisão: “Essa condenação reafirma o compromisso do Ministério Público com a proteção da infância e com a responsabilização de crimes sexuais praticados no ambiente familiar. O reconhecimento judicial da palavra da vítima, aliada às demais provas, é um passo essencial para a promoção da justiça e para a reparação dos danos causados.”

Se você souber ou suspeitar de algum caso de violência que envolva criança ou adolescente, não se cale! A vida deles pode depender da sua denúncia.

Você também faz parte da rede de proteção.