A pedido do MPRS, Justiça condena a 14 anos de reclusão professora por estupro de aluno

Uma professora da rede municipal de ensino de uma cidade do Litoral Norte gaúcho denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul foi condenada pela Justiça, em 2 de outubro, a 14 anos de reclusão por estupro de vulnerável. A vítima foi um aluno de 13 anos.

A promotora de Justiça Bianca D'Alessandro Kosciuk, responsável pela condução da audiência de instrução e pela apresentação das alegações finais, pediu a perda do cargo público da professora, deferida pela Justiça como efeito da condenação.

Segundo a denúncia, a ré se aproveitou da condição de professora para manter, por aproximadamente um ano, um relacionamento abusivo com o estudante. O caso veio à tona após a direção da escola identificar comportamentos inadequados entre os dois e, posteriormente, a família da vítima ter acesso a mensagens trocadas entre eles.

Durante a instrução, o adolescente relatou que, inicialmente, a relação era de amizade, mas evoluiu para um envolvimento forçado, marcado por insistência, manipulação emocional e controle sobre sua vida pessoal e escolar. O relato evidenciou o impacto negativo na rotina e no desempenho escolar do estudante, que chegou a ser reprovado no ano letivo.

Na sentença, o juiz reconheceu a prática do crime de estupro de vulnerável e determinou a pena de 14 anos de reclusão, além da perda do cargo público ocupado pela ré.

Para a promotora Bianca Kosciuk, “a pena de 14 anos de reclusão imposta à professora é absolutamente justa e proporcional diante da gravidade dos fatos. A ré, que tinha o dever de proteger e orientar, violou a confiança depositada nela pela comunidade e, sobretudo, a dignidade de um aluno de apenas 13 anos, valendo-se de chantagens e manipulações emocionais para manter com ele um relacionamento abusivo. A conduta revela não apenas o desprezo pelos limites éticos da função docente, mas também um profundo desrespeito à condição de vulnerabilidade da vítima. A sentença reconhece com precisão a extensão do dano causado e reafirma o compromisso do Poder Judiciário com a proteção integral da criança e do adolescente, bem como com a necessidade de uma resposta penal firme e exemplar diante de crimes tão graves”, afirmou a promotora.

Se você souber ou suspeitar de algum caso de violência que envolva criança ou adolescente, não se cale! A vida deles pode depender da sua denúncia.

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