Porto Alegre: ex-policial militar é condenado por homicídio de quatro pessoas da mesma família em pizzaria da zona norte
Após dois dias de julgamento, o Tribunal do Júri de Porto Alegre condenou, nesta sexta-feira, 31 de outubro, um ex-policial militar denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo homicídio de quatro homens da mesma família, ocorrido dentro de uma pizzaria na Zona Norte da Capital. A pena privativa de liberdade foi fixada em 10 anos e 10 meses, com execução imediata, além da perda do cargo público.
A acusação foi conduzida pelo promotor de Justiça Francisco Lauenstein. Conforme a denúncia apresentada pelo MPRS, os crimes ocorreram na madrugada de 13 de junho de 2021. Na ocasião, o réu, que estava fora de serviço, invadiu uma residência onde ocorria uma confraternização familiar e agrediu uma jovem. Horas depois, ao ser confrontado por familiares da vítima em um estabelecimento comercial próximo, efetuou disparos à queima-roupa contra quatro homens desarmados, atingindo-os na cabeça. As vítimas buscavam esclarecimentos sobre a invasão.
O MPRS sustentou que os homicídios foram praticados por motivo torpe. O Conselho de Sentença condenou o réu por um homicídio privilegiado, três excessos culposos de legítima defesa e invasão de domicílio qualificada. Para o Ministério Público, o comportamento do réu foi incompatível com a função pública que exercia, tendo se valido indevidamente do treinamento e da arma da corporação.
As vítimas foram os irmãos Christian Lucena Terra, 33 anos, e Cristiano Lucena Terra, 38; o sobrinho deles, Alexsander Terra Moraes, 26; e o primo Alisson Corrêa Silva, 28.
O promotor Francisco Lauenstein destacou que "era um caso extremamente complexo, em que uma família humilde, composta de pessoas trabalhadoras sem qualquer envolvimento com crimes, foi pré-julgada pela sua condição, o que eu considero um absurdo. Ao final, ficou demonstrado que o vídeo, a principal prova do processo, o qual circulou em redes sociais e na imprensa na época, estava incompleto, pois faltava durante a ação 06 segundos, e em outro momento importante, foi detectada a falta de 09 segundos o que não foi percebido durante a tramitação do inquérito, além de outras falhas".
O MPRS irá recorrer da decisão do Tribunal do Júri para buscar o aumento da pena aplicada.
