Seminário do MPRS destaca avanços da FICAI 4.0 e causas da evasão escolar no Estado
Atualizada às 17h.
Mais de 28 mil (28.091) estudantes da rede pública estadual e municipal retornaram às aulas em 2025 após ações de busca ativa escolar realizadas com base na Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (FICAI 4.0). O número, divulgado nesta quinta-feira, 30 de outubro, durante seminário promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), representa o dobro dos alunos reintegrados em 2024, que foram 13.519.
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou da abertura do evento e destacou a relevância da iniciativa: “É com grande alegria e senso de missão que o Ministério Público do Rio Grande do Sul dá início a este encontro, que representa um marco na construção coletiva de soluções para garantir o direito à educação de nossas crianças e adolescentes. A educação é uma prioridade estratégica para esta gestão da instituição. Ela é a base da cidadania, da proteção integral e da transformação social. E é por isso que a FICAI 4.0 foi concebida como uma política pública intersetorial, que une tecnologia, articulação institucional e ação concreta.”
Saltz ressaltou que o retorno dos 28 mil alunos à escola só foi possível graças à atuação da Rede de Apoio à Escola, presente na maioria dos municípios, e à parceria com a Procempa na estruturação e gestão dos dados.
Durante o seminário, foram apresentados os 10 principais motivos para a infrequência e evasão escolar no Estado em 2025: dificuldade de aprendizagem; reprovação ou perspectiva de reprovação; problemas de saúde física ou mental do aluno; distorção idade-ano; trabalho infantil ou juvenil; necessidade de cuidar de familiares; saúde física ou mental de membros da família; falta de transporte escolar; falta de recursos para frequentar a escola (como material didático ou vestuário); e alunos atingidos por calamidades públicas.
Um dado que chamou atenção foi o aumento da evasão nas séries iniciais, especialmente entre crianças de 5 a 7 anos. Em 2025, foram registradas 2.122 FICAIs para alunos de até 5 anos (contra 1.850 em 2024); 3.113 para alunos de até 6 anos (3.031 em 2024); e 3.213 para alunos de até 7 anos (3.043 em 2024). Atualmente, cerca de 11 mil FICAIs permanecem abertas, com estudantes em acompanhamento contínuo.
A promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do CAOEIJ, afirmou que os números demonstram a eficácia da FICAI 4.0, mas ainda há espaço para avanços. “A mudança no fluxo da FICAI, agora online, melhorou os processos e ampliou a participação da Rede de Apoio à Escola, o que tem sido decisivo para o retorno dos alunos. A constituição dessa rede intersetorial nos municípios foi um desafio, mas os resultados mostram que estamos no caminho certo”, destacou.
Além da apresentação dos dados, o seminário conta com mesas temáticas sobre os marcadores sociais da exclusão escolar, a articulação intersetorial no enfrentamento da evasão, a formação docente e as boas práticas de permanência e aprendizado.
Também participam do seminário representantes da Secretaria Estadual da Educação, UNDIME, UNCME, Conselho Estadual de Educação, Conselhos Municipais de Educação, Procempa, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e outras instituições parceiras.
MESA DE ABERTURA
Além do PGJ e da coordenadora do Centro de Apoio da Educação, compuseram a mesa de abertura a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios; representante da Corregedoria-Geral do MPRS, Caroline Spotorno da Silva; vice-presidente da Associação do Ministério Público Reginaldo Freitas da Silva; procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no RS, Antônio Bernardo Santos Pereira; secretário-adjunto de Desenvolvimento Social, Gustavo Saldanha; secretária-adjunta da Saúde, Ana Costa; diretora-presidente da Procempa, Débora Roesler; presidente do Conselho Estadual de Educação, Fátima Ehlert; presidente da UNDIME/RS, Ana Paula Bennemann; presidente do Sindicato do Ensino Privado (SINEPE), Oswaldo Dalpiaz; e representante da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do RS (ACONTURS), Michele Gonçalves.
DESAFIOS E EXPERIÊNCIAS NA BUSCA ATIVA ESCOLAR
Na parte da tarde, o seminário reuniu especialistas e representantes de diversas instituições para debater políticas públicas, estratégias e experiências voltadas ao acesso e à permanência escolar. Entre os destaques da programação, estiveram os painéis sobre atuação intersetorial da rede de proteção, análise de políticas educacionais e relatos de experiências da rede pública e privada de ensino. As discussões abordaram caminhos para o fortalecimento da aprendizagem e o enfrentamento da evasão escolar no Rio Grande do Sul.
