Santa Cruz do Sul: MPRS apresenta Projeto Fundadas Razões a forças de segurança
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM), apresentou nesta terça-feira, 28 de outubro, em Santa Cruz do Sul, o Projeto Fundadas Razões para integrantes da área de segurança pública da região. A iniciativa busca qualificar a prova penal e fortalecer a atuação coordenada entre os órgãos do Sistema de Justiça na fase pré-processual.
A apresentação foi conduzida pela coordenadora do CAOCRIM, promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, com a participação dos promotores de Justiça Rogério Fava Santos, Jefferson Dall’Agnol, Gustavo Burgos de Oliveira, Eduardo Ritt e João Afonso Silva Beltrame. Estiveram presentes representantes da Polícia Civil e Brigada Militar, que discutiram práticas técnicas voltadas à persecução penal e ao alinhamento institucional entre os operadores da segurança pública.
Lançado em 2023, o Projeto Fundadas Razões tem se consolidado como ferramenta estratégica do MPRS para prevenir nulidades processuais, valorizar a prova penal produzida com observância ao devido processo legal e promover uma justiça criminal eficiente e respeitosa aos direitos fundamentais. A iniciativa já foi replicada em diversas comarcas do Estado e integra o calendário oficial do CAOCRIM.
