MPRS participa de inspeções em unidades prisionais na Região Central do Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Assessoramento em Execução Penal (NAEP) e de promotores de Justiça com atuação na área, integrou a comitiva interinstitucional que realizou inspeções em estabelecimentos prisionais da 2ª Região Penitenciária do Estado, abrangendo municípios da Região Central. As atividades, coordenadas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (GMF/TJRS), ocorreram na segunda e terça-feira, dias 20 e 21 de outubro.
Ao término das inspeções, foi promovida reunião interinstitucional no Foro de Agudo, destinada a debater estratégias conjuntas para o aprimoramento do sistema prisional. Até o final do ano, as inspeções que estão sendo realizadas em todas as regiões deverão subsidiar um mapeamento abrangente da realidade prisional do Estado. Representando o MPRS, participaram das visitas e da reunião de encerramento a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM) e do NAEP, promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, além dos promotores de Justiça Guilherme Castelhone Chagas, Tayse Bielecki Yamanaka e Sara Weiser Martins.
As inspeções contaram, ainda, com a presença do secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom, de integrantes do Poder Judiciário, Polícia Penal, Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Nesta etapa, foram visitados o Presídio Estadual de São Sepé, o Presídio Regional de Santa Maria, o Presídio Estadual de São Vicente do Sul e o Presídio Estadual de Agudo, além da Penitenciária Estadual de Santa Maria. O GMF/TJRS é responsável pelo monitoramento e fiscalização do sistema carcerário, bem como pela implementação de políticas judiciárias voltadas à transformação da execução penal.
