Seminário promovido pelo MPRS em Santa Maria reforça a importância dos planos de contingência para a prevenção e o enfrentamento de desastres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima), realizou, nesta quinta-feira, 16 de outubro, em Santa Maria, o segundo seminário “Prevenção, Preparação e Resposta a Desastres: Sensibilização e Qualificação dos Planos de Contingência Municipais – O Olhar do MP”. Reunindo membros do MPRS, especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil no Auditório Sérgio Pires, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), o evento teve como objetivo promover a qualificação dos planos de contingência municipais, com foco na atuação preventiva e na resposta coordenada a desastres naturais, especialmente diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas.
A abertura, feita pela coordenadora do GabClima, Sílvia Cappelli, foi seguida pela palestra da promotora de Justiça em Taquara Ximena Cardozo Ferreira, que destacou a relevância dos planos de contingência como instrumentos fundamentais para a proteção da população e do patrimônio público.
O painel “Planos de Contingência: o olhar do MP”, contou com a participação dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Cláudio Ari Mello.
O seminário também contou com a apresentação do promotor de Justiça em Lajeado Sérgio Diefenbach, que compartilhou a experiência do MP no enfrentamento aos desastres climáticos no Vale do Taquari em 2023 e 2024.
Encerrando a programação, o painel “Planos de Contingência: aspectos institucionais, sociais e culturais” reuniu especialistas de diversas áreas: Matheus Kuskoski, auditor do TCE-RS, apresentou o relatório de levantamento das defesas civis municipais; o major Felipe Ghidini Stangherlin, da Defesa Civil Estadual, falou sobre a gestão de desastres no RS; a professora Nathalie Tissot Boiaski, da UFSM, abordou o papel da meteorologia no enfrentamento a eventos extremos; a professora Andrea Valli Nummer, da UFSM, destacou a estratégia do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) Santa Maria como ferramenta essencial de prevenção; e Adriane Ferreira, da OIM – ONU Migração, compartilhou a experiência da organização na preparação comunitária para emergências.
Pela manhã, os participantes do evento realizaram uma reunião na sede do MPRS em Santa Maria com os promotores de Justiça que atuam na região. No encontro, que contou com a participação da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, o GabClima apresentou o roteiro de atuação em desastres na fase de resposta, lançado nesta semana, e os promotores falaram sobre as realidades das suas comarcas e debateram ações que podem ser colocadas em prática.
O promotor de Justiça Diego Corrêa de Barros, que tem atribuições nas áreas de meio ambiente e ordem urbanística em Santa Maria, entende como extremamente relevante a realização deste seminário, especialmente pela oportunidade de reunir os promotores para uma troca produtiva de experiências. “Os municípios do Rio Grande do Sul apresentam realidades muito distintas, seja em relação ao relevo, ao clima ou à configuração urbana, e essas especificidades precisam ser consideradas na construção de planos de contingência eficazes. As soluções não são universais e é justamente por isso que esse espaço de diálogo é tão importante. O evento contribuiu diretamente para o aprimoramento das estratégias municipais, tanto nos locais que já vêm adotando medidas de prevenção quanto naqueles que ainda precisam avançar”, destacou.
