Procurador-geral de Justiça participa da 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG)
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou nesta semana da 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), em Vitória, no Espírito Santo. O encontro ocorreu em paralelo ao IV Congresso Estadual de Membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).
A reunião foi presidida pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e presidente do CNPG, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, ao lado do anfitrião, o procurador-geral de Justiça do MPES, Francisco Martínez Berdeal.
Exclusiva para os procuradores-gerais de Justiça do Ministério Público brasileiro, o encontro contou com a participação de integrantes da Administração Superior do MPES e teve na pauta, entre outros itens, a apresentação do Protocolo de Atuação sobre Letalidade e Vitimização Policial.
A iniciativa foi apresentada pelo presidente do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial do CNPG (GNCEAP), o procurador-geral de Justiça do MPRJ, Antônio José Campos Moreira, e visa a capacitação da polícia e demais órgãos envolvidos para a redução de mortes e violência contra policiais, e decorrentes da atividade policial.
Também foi formalizada a aprovação da Nota Técnica da Comissão Permanente da Infância e da Juventude (COPEIJ) sobre o Projeto de Lei 1.473/2025, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto às medidas de internação.
E ainda, o procurador-geral de Justiça do Paraná e presidente do Grupo de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (GNDOET), Francisco Zanicotti, trouxe informações sobre a atuação do CNPG na temática, destacando a importância do trabalho para garantir que as leis fiscais sejam devidamente cumpridas e que a arrecadação de tributos ocorra de forma transparente e eficiente.
O presidente do CNPG abriu o evento agradecendo ao MPES, não só pela recepção e oportunidade da Reunião Extraordinária, mas por todo o empenho e dedicação da instituição para o Ministério Público brasileiro.
HOMENAGEM
Durante a reunião, Georges Seigneur foi homenageado com a entrega da Comenda Medalha do Mérito do Ministério Público, em reconhecimento a sua atuação e contribuição para o fortalecimento do Ministério Público brasileiro.
*Com informações MPES
