MP e Judiciário recebem Comissão da Câmara em reunião no plenário do Tribunal do Júri da 4ª Vara de Feminicídio
Os promotores Eugênio Paes Amorim e Luciana Casarotto, da Vara de Feminicídio de Porto Alegre, juntamente com a juíza titular da Vara, Cristiane Zardo, receberam nesta quarta-feira, 8 de outubro, a Comissão Externa de Combate ao Feminicídio da Câmara dos Deputados. A reunião ocorreu no plenário do Tribunal do Júri da 4ª Vara especializada e teve como objetivo discutir demandas específicas relacionadas à violência de gênero no estado.
Participaram do encontro, as deputadas federais Fernanda Melchionna e Maria do Rosário, integrantes da comissão, que está realizando diligências em diferentes regiões do país para ouvir autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil. As informações coletadas servirão de subsídio para a elaboração de um relatório final, previsto para novembro, com propostas de políticas públicas e ações legislativas voltadas ao enfrentamento do feminicídio.
Durante a reunião, foram abordadas questões como a estrutura da Vara especializada, os desafios enfrentados pelo Ministério Público e pelo Judiciário, e a necessidade de integração entre os órgãos de segurança, justiça e assistência social. A juíza Cristiane Zardo e os promotores destacaram a importância de fortalecer a rede de proteção e garantir celeridade nos processos que envolvem violência doméstica e feminicídio.
“A iniciativa reforça o compromisso das instituições com o combate à violência contra a mulher e a construção de soluções concretas para enfrentar esse grave problema social”, explica a promotora Luciana Casarotto.
