Especialistas debatem soluções para resíduos sólidos e descarbonização em seminário promovido pelo MPRS
Com o objetivo de contribuir para a transição energética e para a construção de uma economia de baixo carbono, justa e inclusiva, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta sexta-feira, 3 de outubro, o seminário “Resíduos Sólidos, Economia Circular e Descarbonização – Edição Porto Alegre”. A iniciativa foi da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), e aconteceu no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do MPRS.
O evento reuniu representantes de diversos setores da sociedade, incluindo membros do Ministério Público brasileiro, autoridades, empresários, técnicos, acadêmicos, catadores de materiais recicláveis e integrantes de ONGs ambientais.
Em sua fala na abertura, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Ana Maria Moreira Marchesan, que representou o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, destacou que a pauta dos resíduos tem sido sinalizada pela ABRAMPA e pelo MPRS como prioritária. “E não poderia ser diferente porque nós já ultrapassamos sete dos nove limites planetários. Se não buscarmos uma racionalização na nossa atitude planetária, certamente não vamos sobreviver como espécie nesse planeta, na nossa casa, que é a única. Não tem planeta B”, disse a procuradora.
Ao longo do dia, foram realizados quatro painéis temáticos. O primeiro, sobre logística reversa e reciclagem como estratégia de desenvolvimento da cadeia produtiva, contou com a participação da catadora Ana Paula Medeiros, coordenadora da Unidade de Triagem Vila Pinto; da promotora de Justiça do MPSP Alexandra Facciolli; do sócio fundador da JG Recicla, Joelson Gonçalves; do procurador do Trabalho no RS Rogério Uzun Sanfelici Fleischamann; e do professor da Faculdade Estácio Porto Alegre André Guedes.
O segundo painel abordou iniciativas empresariais e governamentais e o papel do Ministério Público na construção de uma nova economia circular, com exposições do coordenador estadual do Programa Penso, Logo Destino, do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, Cícero Brasil; do presidente do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias, Marcelo Okamura; da presidente do Instituto Caminhos Sustentáveis, Dione Manetti; do presidente executivo da ABRALATAS, Cátilo Cândido; da promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, Annelise Steigleder; e da professora da UFRGS Istefani Carisio.
Na parte da tarde, o terceiro painel trouxe experiências de sucesso na implementação de políticas de reciclagem e logística reversa, com falas da promotora de Justiça Regional da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí, Paula Mohr; da sócia e cofundadora da Apoena Socioambiental, Joice Maciel; da gerente de desenvolvimento sustentável da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos, Aryane Martins; da secretária de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann; do presidente da ABRAMPA e promotor de Justiça do MPMS, Luciano Furtado Loubet; e do chefe da Divisão de Saneamento da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Valter Souza.
O último painel tratou de inovação, tecnologia e casos de sucesso na busca por uma economia de descarbonização, com contribuições do setor público e privado. Participaram a presidente da Associação Ambiental para coleta, gestão e rerrefino de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC), Aylla Kipper; o CEO da Circular Brain, Marcus William Oliveira; o juiz do TRF da 4ª Região Rafael Martins Costa Moreira; e a coordenadora de Justiça do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan.
Integraram a mesa de autoridades, além de Ana Marchesan, o presidente da ABRAMPA, Luciano Furtado Loubet; a secretária de Estado Extraordinária de Relações Institucionais, Paula Mascarenhas, representando o governador do Estado, Eduardo Leite; o defensor público Mauro Galvão Pereira; o diretor geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre (DMLU), Carlos Alberto Hundertmarker, representando o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo; a vice-presidente da ABRAMPA, Alexandra Faccioli Martins; o presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Fernando Andrade Alves; e a representante da Procuradoria-Geral do Estado, Patrícia Maldaner Cibils.
