A pedido do MPRS, Justiça determina retirada de crianças da Casa Santa Rita de Cássia por graves irregularidades
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, obteve decisão liminar da Justiça que determina a retirada imediata de quatro crianças e adolescentes da Casa do Excepcional Santa Rita de Cássia, localizada na zona norte da Capital. A medida foi tomada após apuração conduzida pelo MPRS que revelou uma série de irregularidades graves na gestão e funcionamento da entidade.
A ação judicial foi fundamentada em extensa investigação do MPRS, que incluiu diligências, oitivas, análise de documentos e imagens, além de denúncias anônimas e relatos de ex-funcionários. O resultado evidenciou um cenário de negligência, maus-tratos e risco à integridade física e emocional dos acolhidos. Entre os principais problemas identificados estão a falta de medicamentos essenciais, alimentação inadequada, falta de higiene e cuidados básicos, ambiente insalubre, suspeita de abuso sexual, uso indevido de recursos da instituição e repressão a denúncias internas, com demissões de funcionários que relataram irregularidades.
A promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga, responsável pela ação, destacou que a maioria dos acolhidos é adulto e que nenhuma das crianças e adolescentes é natural de Porto Alegre. “É fundamental que os municípios de origem assumam a responsabilidade pelo acolhimento adequado dessas crianças, evitando novas contratações com esta entidade”, afirmou.
A decisão judicial também determina o afastamento imediato da direção e coordenação da Casa Santa Rita de Cássia; a proibição de novos ingressos na instituição; e a realização de visitas fiscalizatórias por órgãos competentes, como a Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Nutrição e Conselho Regional de Enfermagem.
