Erechim: MPRS promove encontro com prefeitos para fortalecer diálogo e fomentar políticas públicas estruturantes
Na manhã desta quinta-feira, 26 de setembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Erechim realizou uma reunião com os prefeitos dos 14 municípios que compõem a Comarca, a maior do Estado em número de municípios. O encontro teve como objetivo promover o realinhamento da relação institucional entre o MPRS e os gestores municipais, com base nas diretrizes estabelecidas pela Recomendação de Caráter Geral n.º 05/2025/CN, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O encontro ocorreu na Câmara de Vereadores de Erechim.
Conduzida pelo promotor de Justiça Fabricio Gustavo Allegretti, a reunião abordou diversos temas relacionados às atribuições da Promotoria, com destaque para a importância do diálogo como instrumento de aproximação entre o Ministério Público e os municípios. “Conhecer de perto as realidades locais é essencial para que o MPRS possa atuar como parceiro na busca de soluções para problemas estruturantes que afetam as comunidades”, ressaltou Allegretti.
Ele também enfatizou que, no atual momento das relações institucionais, o Ministério Público tem a missão de fomentar políticas públicas de alta relevância para o desenvolvimento regional.
Durante o encontro, foram apresentadas aos prefeitos as políticas públicas que estão sendo acompanhadas pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Erechim. Também foram debatidos temas relacionados à ordem urbanística, como a situação de terrenos e construções abandonadas nas áreas urbanas, a necessidade de critérios claros para a definição dos zoneamentos e a importância de aprimorar a fiscalização sobre loteamentos irregulares, além da identificação de áreas de risco.
No campo ambiental, o promotor orientou os gestores municipais sobre a organização dos fundos municipais de meio ambiente e de cultura, propondo ainda uma atuação multissetorial para lidar com danos ambientais em pequenas propriedades rurais. Outro ponto relevante da reunião foi o debate sobre o fornecimento de água e saneamento básico nos municípios, ocasião em que a Promotoria sugeriu uma cooperação entre o Ministério Público e as prefeituras para a troca de informações sobre a prestação desses serviços pelas concessionárias.
Ao final da reunião, o promotor Allegretti destacou a importância de resgatar e preservar a memória das comunidades, incentivando os gestores a investir em instrumentos como museus, inventários e tombamentos, que contribuem para conservar a história das cidades e fortalecer o sentimento de pertencimento da população.
Além dos prefeitos, participaram da reunião o promotor de Justiça Guilherme Martins de Martins, o presidente da Câmara de Vereadores de Erechim, João Francisco Parenti, procuradores dos municípios, secretários municipais, vereadores, equipes técnicas das secretarias municipais e integrantes da equipe da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Erechim.
Créditos fotos: Câmara de Vereadores de Erechim
