MPRS garante condenação por feminicídio em Charqueadas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve nesta quinta-feira, 25 de setembro, a condenação de homem que atraiu a ex-companheira para uma emboscada e a matou a facadas em Charqueadas. O réu recebeu pena de 16 anos, nove meses e 18 dias de prisão pelo feminicídio qualificado, além de um ano, quatro meses e 15 dias reclusão por coação no curso do processo.
Segundo a denúncia do MPRS, no dia 4 de fevereiro do ano passado, o homem atraiu a ex-companheira sob o pretexto de receber uma quantia em dinheiro e, ao encontrá-la, desferiu um golpe de faca no tórax, atingindo pulmão e coração. Mesmo ferida, a mulher tentou buscar socorro na casa de uma amiga, mas não resistiu aos ferimentos.
A condenação por feminicídio qualificado decorreu do motivo fútil, mediante dissimulação e em razão da condição do sexo feminino da vítima, configurando um contexto claro de violência doméstica e familiar. A investigação revelou que o homem costumava ameaçar e agredir a vítima durante o relacionamento, que era abusivo. Quando ela terminou, as ameaças se intensificaram após a publicação, pela mulher, de campanha de produto capilar nas redes sociais, demonstrando um comportamento possessivo e controlador, mesmo após o fim do relacionamento.
A vítima estava reunindo provas para registrar boletim de ocorrência, mas foi assassinada antes de formalizar a denúncia.
Além do homicídio, o réu também foi condenado por coação no curso do processo, por ter ameaçado gravemente uma testemunha, com o objetivo de impedir sua responsabilização criminal. Ele permaneceu foragido por mais de um ano após os crimes, até ser localizado e preso.
A promotora Fernanda Magagnin atuou em plenário, sustentando a tese do MPRS com base em provas e depoimentos que evidenciaram a premeditação do crime e a tentativa de obstrução da Justiça. “A condenação representa um importante avanço no combate à violência contra a mulher e reafirma o compromisso do Ministério Público em garantir justiça e proteção às vítimas”, disse Fernanda.
