MPRS e PUCRS intensificam parceria: mais acesso à justiça e saúde para vulneráveis
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) fortalecem sua colaboração com a assinatura de dois acordos nesta terça-feira, 23 de setembro. As iniciativas pretendem expandir o acesso à justiça gratuita e garantir a saúde de crianças e adolescentes do acolhimento institucional, reforçando o compromisso de ambas as instituições com a proteção de grupos vulneráveis.
Parceria jurídica renovada
O termo de cooperação em assistência jurídica gratuita, iniciado em 2020, foi prorrogado por mais cinco anos (a partir de novembro de 2025) e teve seu escopo ampliado. Além de continuar a atender investigados em acordos de não persecução penal e vítimas de crimes, a parceria agora permitirá que o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da PUCRS, com a participação de alunos supervisionados, receba encaminhamentos do MPRS para atender outros públicos.
Saúde bucal para crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente
Um novo termo de cooperação técnica foi estabelecido para beneficiar crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente em Porto Alegre. A parceria prevê atendimento odontológico gratuito para este público. O Curso de Odontologia da PUCRS fornecerá tratamentos bucais a esses jovens, garantindo seu direito à saúde e desenvolvimento.
No mesmo termo, houve a assinatura de um acordo de capacitação de cuidadores na área de fisioterapia. O Curso de Fisioterapia da universidade oferecerá capacitação e orientação em desenvolvimento neuropsicomotor para monitores e cuidadores de crianças e adolescentes com necessidades especiais em abrigos fiscalizados pelo MPRS, visando aprimorar o cuidado e a qualidade de vida.
Ambos os acordos operam sem transferência de recursos financeiros. A parceria ressalta o papel ativo do MPRS e da PUCRS na promoção de direitos e no enfrentamento de desafios sociais no Rio Grande do Sul.
