MPRS apresenta Projeto Fundadas Razões em Santiago
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM), apresentou, nesta sexta-feira, 19 de setembro, na Promotoria de Justiça de Santiago, o Projeto Fundadas Razões para integrantes da área de segurança pública. Foram discutidos vários temas sobre a atuação policial e os elementos de prova na fase pré-processual, destacando a atuação coordenada entre os órgãos do Sistema de Justiça.
O projeto foi apresentado pela coordenadora do CAOCRIM, promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, com a participação dos promotores Gabriel Antônio de Moraes Vieira, Maria Luísa Vieira Peretti e Izabella Diniz dos Santos Moreira, de Santiago; Carolina Elisa Reinheimer, de São Francisco de Assis; e Tayse Bielecki Yamanaka, de São Vicente do Sul. Estiveram presentes integrantes da Polícia Civil, Brigada Militar e Polícia Rodoviária Federal da região.
FUNDADAS RAZÕES
A iniciativa tem como objetivo qualificar a prova penal por meio da articulação entre a instituição e as forças de segurança pública, promovendo o alinhamento técnico de práticas relacionadas à persecução penal. O projeto já foi replicado em diversas comarcas do Estado e busca fortalecer a legalidade, a legitimidade e a eficiência da atuação estatal nas fases iniciais da investigação criminal.
Lançado em 2023, o Projeto Fundadas Razões integra o calendário estratégico do CAOCRIM e tem se consolidado como ferramenta para prevenir nulidades processuais, valorizar a prova penal produzida com observância ao devido processo legal e promover uma justiça criminal eficiente e respeitosa aos direitos fundamentais.
