MPRS debate os desafios e caminhos da educação especial na perspectiva inclusiva
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta segunda-feira, 15 de setembro, o seminário "Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva: possibilidades e desafios", reunindo autoridades, especialistas e representantes de instituições ligadas à educação, à infância e à juventude. O evento teve como objetivo fortalecer a atuação institucional em defesa da educação inclusiva, promovendo o diálogo entre diferentes atores comprometidos com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Na abertura do evento, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, destacou: “Não há outro caminho para o desenvolvimento do país que não seja a educação. E essa luta tem que ser de toda a sociedade. Vocês, que estão aqui presentes, representam justamente esse esforço coletivo para garantir o direito de todas as crianças, especialmente daquelas que necessitam de um cuidado especial.”
A promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, ressaltou o momento histórico vivido pelo MPRS com a consolidação das Promotorias Regionais da Educação (PREDUCs): “Hoje, em 2025, temos 11 PREDUCs com promotores de Justiça titulares, com dedicação exclusiva à educação, além da criação recente da 12ª Promotoria Regional da Educação, em Frederico Westphalen. Isso representa não apenas uma expansão, mas também uma clara demonstração da prioridade que o MPRS confere à educação.”
Cristiane Corrales também reforçou que a inclusão deve ser compreendida como um direito fundamental: “Pensar em inclusão é pensar em cidadania, em direitos humanos e na superação de barreiras históricas. A inclusão não é concessão, é direito previsto na Constituição. Mas mais do que garantir matrícula, precisamos assegurar permanência, aprendizagem, participação e desenvolvimento integral para todos.”
Um dos momentos mais emocionantes do seminário foi a participação de Eduarda Guerin, autista nível 2, violinista, escritora, pintora e ativista, que compartilhou sua trajetória e visão sobre a importância da inclusão: “ A inclusão verdadeira acontece quando somos vistos além do diagnóstico. Cada pessoa tem um jeito único de existir. Quando a escola e a sociedade reconhecem isso, todos ganham.”
Ao longo do dia, foram debatidos temas como a efetivação da educação inclusiva, o papel das instituições na implementação de políticas públicas, o atendimento educacional especializado, a transversalidade da educação em direitos humanos e os desafios práticos da inclusão no cotidiano escolar. O seminário reuniu promotores de Justiça, profissionais da educação e representantes de entidades públicas e da sociedade civil.
Além da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, e da promotora de Justiça Cristiane Corrales; a mesa de abertura contou o vice-presidente da Associação do Ministério Público Reginaldo Freitas da Silva; vice-presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público Mauro Henrique Renner; coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do RS, Luís Antônio de Abreu Johnson; defensora pública Paula Simões Dutra de Oliveira; presidente do Conselho Estadual de Educação do RS, Fátima Ehlert; presidente estadual da União dos Dirigentes Municipais de Educação, Ana Paula Bennemann; e a representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação no RS, Silvana Silveira.
Também participaram do seminário, os promotores de Justiça do MPRS Márcio Rogério de Oliveira Bressan, de Santo Ângelo; Julio Francisco Ballardin, de Passo Fundo; Rosangela Corrêa da Rosa, de Santa Maria; Simone Martini, de Caxias do Sul; Andréia Herminia Alliatti, de Novo Hamburgo; e Paulo Eduardo Nunes de Avila, de Pelotas, além da promotora de Justiça do MP do Paraná Beatriz Spindler de Oliveira Leite, integrante do Centro de Apoio às Promotorias da Criança e do Adolescente e da Educação.
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