GabClima: MPRS e TCE tratam de relatório sobre sustentabilidade dos municípios gaúchos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), no âmbito do Gabinete de Estudo Climáticos, o GabClima, e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) se reuniram na tarde desta sexta-feira, 12 de setembro. No encontro, representantes do TCE apresentaram o resultado do questionário sobre meio ambiente que fará parte dos Relatórios de Contas Anuais de 2025 dos Municípios.
Durante a reunião, foram informados dados de auditorias nos municípios gaúchos a respeito de planejamento urbano, meio ambiente e saneamento, licenciamento ambiental e transparência. O TCE irá encaminhar o relatório sobre os resultados da situação dos municípios, o que será, oportunamente, disponibilizado na página do GabClima.
Para a coordenadora do GabClima, procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, a cooperação entre TCE, MP de Contas e Ministério Público é extremamente estratégica, pois possibilita conhecer os dados municipais sobre temas trabalhados pela instituição de forma antecipada, contribuindo para a elaboração da estratégia de atuação institucional na área de mudanças climáticas e desastres.
Pelo MPRS, também participaram os promotores de Justiça Leonardo Menin, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis; Sérgio Diefenbach, da Promotoria de Justiça Regional da Bacia Taquari-Antas; Ximena Cardozo Ferreira, da Promotoria de Justiça Regional da Bacia dos Sinos; e o coordenador da Unidade de Assessoramento Ambiental, Luiz Fernando de Souza. A procuradora do MP de Contas do Rio de Janeiro Aline Assuf; a conselheira substituta e presidente da Comissão de Sustentabilidade do TCE/RS, Daniela Zago Gonçalves Da Cunda; a coordenadora da Assessoria da Auditoria do órgão, Carina Franceshini; tado do Rio Grande do Sul; e os auditores de Controle Externo Clauber Bridi, Anderson Kilpp e Omar da Silveira Neto.
