MPRS acompanha debates sobre retomada das atividades de colégio em Canoas e vagas da educação infantil em Gravataí
As promotoras de Justiça Luciana Moraes Dias e Danielle da Silva Pires, da Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA), participaram na manhã desta terça-feira, 9 de setembro, de audiência pública na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado. O encontro tratou da retomada das atividades e da necessária reforma estrutural do Colégio Estadual Teresa Francescutti, em Canoas, cuja sede permanece inutilizada após os danos causados pelas enchentes de maio de 2024.
Enquanto os estudantes seguem atendidos provisoriamente em outro educandário do município, o Ministério Público tem acompanhado de perto tanto a garantia dos direitos dos alunos quanto o avanço das medidas administrativas para a recuperação do prédio escolar. Como encaminhamentos, foram acolhidas as propostas do MPRS de deslocamento de estruturas para escuta especializada no local e de participação direta nos debates que visam acelerar as providências e assegurar a imediata restauração da escola.
GRAVATAÍ
No turno da tarde, as promotoras de Justiça receberam na sede do Ministério Público representantes da Secretaria Municipal de Educação, do Conselho Municipal de Educação e da Procuradoria-Geral do Município de Gravataí. No encontro, foram debatidas questões relacionadas à oferta e ampliação de vagas da educação infantil na cidade e planejadas ações para cumprimento da Meta nº 1 do Plano Nacional de Educação sobre o tema.
