LUME: MPRS participa de lançamento de órgão estratégico do Ministério Público brasileiro

A coordenadora da Procuradoria de Recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Flávia Mallman, acompanhada do promotor de Justiça Alexander Gutterres Thomé, participaram, em Brasília, do lançamento oficial do órgão nacional de coordenação estratégica do Ministério Público brasileiro: Linha Unificada do Ministério Público Estratégico (LUME). Posteriormente, serão escolhidos os representantes do grupo deliberativo.

O LUME foi apresentado em 2 de setembro pelo presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Georges Seigneur, durante a abertura do evento “Precedentes em foco: Estratégia e Prática para o Ministério Público”, realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na ocasião, também foi assinado o documento que formaliza a criação do órgão, que substitui o antigo Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP).

Atuação estratégica e colegiada

Composto por representantes dos MPs dos Estados, do Ministério Público Federal, do Distrito Federal e Territórios, Militar e do Trabalho, o LUME tem como missão fortalecer a atuação conjunta do MP perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o STJ. O órgão atuará como amicus curiae e por meio de outras formas de intervenção admitidas nos tribunais superiores, além de elaborar notas técnicas para uniformização de teses jurídicas.

Segundo Georges Seigneur, o LUME representa um avanço institucional: “O Ministério Público passa a contar com um espaço permanente de coordenação nacional para fortalecer sua presença nos tribunais superiores e contribuir para a evolução da jurisprudência em defesa da sociedade.”