CSP Presente: MPRS recebe projeto do Conselho Nacional do Ministério Público voltado à segurança pública e sistema prisional
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu, nos dias 3 e 4 de setembro, a visita da Comissão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para apresentação do projeto CSP Presente, iniciativa voltada ao fortalecimento da atuação ministerial nas áreas de execução penal, controle externo da atividade policial e segurança pública.
Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, sublinhou que “o encontro é uma oportunidade de demonstrar diversas boas práticas, todas fundamentadas na confiança, parceria e integração entre os órgãos que compõem o Sistema de Justiça”.
Também participaram da abertura o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Heriberto Roos Maciel; o corregedor-geral do MP, Fábio Roque Sbardellotto; o secretário-geral do MP, João Ricardo Santos Tavares; o presidente da Associação do Ministério Público (AMP/RS), Fernando Andrade Alves; e demais membros da instituição.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas do MPRS, Alessandra Moura Bastian da Cunha, ressaltou que “foi uma honra para o RS receber diversos atores do Sistema de Justiça para apresentar os avanços no sistema prisional e no combate à criminalidade, com foco no trabalho do Ministério Público e demais instituições do Estado”.
Já o conselheiro do CNMP, Jaime de Cassio Miranda, que veio a Porto Alegre acompanhado dos promotores-assessores André Epifanio Martins e Marco Antonio Amorim, afirmou que “com o desafio de criar uma comissão que observe as iniciativas implementadas em todo o País, foi importante conhecer as práticas bem-sucedidas do RS e como elas podem ser replicadas em outras regiões”.
PROGRAMAÇÃO
O encontro teve como objetivo alinhar estratégias institucionais, compartilhar boas práticas e debater soluções integradas para o Sistema de Justiça criminal. Participaram membros da Administração Superior do MPRS, representantes do CNMP, autoridades da segurança pública estadual e magistrados.
A programação iniciou na quarta-feira, 3 de setembro, com foco na execução penal e no sistema prisional. Foram realizadas reuniões técnicas entre membros do MPRS e autoridades da segurança pública, além de visitas institucionais ao Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (NUGESP), à Cadeia Pública e ao sistema APAC, que representa uma alternativa humanizada de cumprimento de pena.
Na quinta-feira, 4 de setembro, as atividades se concentraram no controle externo da atividade policial. Em Porto Alegre, foram apresentadas as ações do Programa RS Seguro e as boas práticas desenvolvidas pela Polícia Civil, Brigada Militar, Instituto- Geral de Perícias e Corpo de Bombeiros. Já em Alvorada, foi apresentado o Projeto Fundadas Razões, iniciativa do MPRS que qualifica a atuação criminal por meio do alinhamento entre o Ministério Público e os órgãos policiais.
Entre os destaques da programação, foram apresentadas iniciativas como o próprio NAEP, reconhecido como boa prática na execução penal; o Programa RS Seguro, voltado à integração das forças de segurança; boas práticas dos órgãos da Secretaria de Segurança Pública do Estado; e o Projeto Fundadas Razões, que fortalece a atuação criminal do MP.
PRESENÇAS
Também participaram da programação, o secretário adjunto de Segurança Pública, Mario Ikeda; o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom; magistrados e demais integrantes da área de segurança pública do Estado. No segundo dia do evento, em Alvorada, além dos integrantes do CAOCRIM e do CNMP, também esteve presente a promotora de Justiça da comarca, Luiza Linhares Trindade.
