Atuação do MPRS nas enchentes é destaque no último dia do Congresso Nacional do Consumidor em Porto Alegre
O XXIII Congresso do Ministério Público do Consumidor terminou nesta sexta-feira, 29 de agosto, após três dias de debates sobre os desafios da defesa do consumidor em casos de eventos climáticos extremos. O encontro, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em parceria com a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), reuniu especialistas, pesquisadores, representantes de Procons e membros do MP de diferentes estados para discutir soluções e compartilhar experiências.
Na programação do último dia, foram debatidos temas como educação em tempos de eventos extremos, planos de saúde em situações de emergência ambiental e cláusula de força maior e revisão contratual.
O destaque ficou para o painel “Casos práticos: atuação dos órgãos de defesa do consumidor em eventos climáticos extremos”, que contou com a participação do procurador de Justiça André Ricardo Colpo Marchesan, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica do MPRS. Marchesan apresentou um relato detalhado sobre a atuação do Ministério Público gaúcho durante as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024.
Segundo o procurador, o MP atuou de forma integrada em diversas áreas críticas, como, por exemplo, no combate a abusos de preços e ao comércio de produtos atingidos pelas enchentes.
“O Congresso permitiu mostrar a experiência prática do Ministério Público do Rio Grande do Sul em um dos momentos mais desafiadores da nossa história recente. Foi possível debater soluções, compartilhar aprendizados e reforçar a importância do trabalho coletivo na defesa dos consumidores e na proteção da população mais vulnerável”, afirmou Marchesan.
Também participaram do mesmo painel a promotora de Justiça da Bahia e presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), Thelma Leal de Oliveira, que abordou a questão do acesso à água; a promotora de Justiça do MP do Rio de Janeiro, Simone Gomes de Souza, que tratou dos deslizamentos ocorridos na Região Serrana do Rio de Janeiro; e a presidente da Associação Brasileira de Procons, Márcia Moro, que destacou a atuação dos órgãos de defesa do consumidor diante de eventos climáticos no Rio Grande do Sul.
Nos outros dois dias do evento, foram tratados assuntos como o papel dos bancos na reconstrução pós-desastres, os direitos do consumidor em situações de escassez de produtos essenciais e o aumento oportunista de preços em momentos de calamidade.
O Congresso e a 36ª Reunião da Senacon, também realizada esta semana no MPRS, foram marcados por uma troca extremamente rica de experiências e pela busca de respostas para problemas concretos que afetam a sociedade. “Saímos daqui com novos caminhos e informações de pessoas de todo o Brasil que vão ajudar a fortalecer a defesa dos direitos fundamentais dos consumidores diante das adversidades climáticas. E mostramos que a integração é fundamental para que o sistema alcance cada vez mais eficiência e para que ganhemos fôlego para continuar esse trabalho na defesa do consumidor”, ressaltou o procurador de Justiça André Ricardo Colpo Marchesan.
