Agosto Lilás: Promotora participa de evento no MPSC sobre medidas para fortalecer o combate à violência contra a mulher
A promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi palestrante nesta quinta-feira, 28 de agosto, em Florianópolis, no Primeiro Encontro das Promotorias de Justiça com Atribuição na Violência contra as Mulheres. O evento integra a programação do Agosto Lilás e foi promovido pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres (NEAVID) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Com o tema “Violência sistêmica e medidas protetivas de urgência: os desafios na garantia do direito a uma vida livre de violência”, a palestra reuniu especialistas para discutir estratégias de enfrentamento à violência de gênero. Ivana Battaglin destacou que as medidas protetivas de urgência devem ser tratadas com a devida importância, pois “estão diretamente relacionadas ao cumprimento da obrigação estatal de proteger os direitos fundamentais das mulheres em situação de violência”.
Também participou da mesa, a advogada e coordenadora do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM Brasil), Myllena Calazans,e como mediadora a promotora de Justiça do MPSC Fernanda Priorelli Soares Togni.
O evento contou com a apresentação de experiências locais e de outros Estados brasileiros, promovendo o intercâmbio de práticas e o fortalecimento da atuação institucional na defesa dos direitos das mulheres.
