Cruz Alta recebe o Projeto Fundadas Razões
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por intermédio da Promotora de Justiça Amanda Giovanaz, titular da 1ª Promotoria Criminal de Cruz Alta, esteve presente, nesta quinta-feira, 28 de agosto, no comando do 16º Batalhão da Brigada Militar de Cruz Alta para apresentação do Projeto Fundadas Razões.
A iniciativa tem como objetivo principal a qualificação da prova penal por meio da articulação interinstitucional entre o Ministério Público e as forças de segurança pública, promovendo o alinhamento técnico de práticas relacionadas à persecução penal.
O Projeto Fundadas Razões vem se consolidando como uma ferramenta estratégica para o enfrentamento das principais causas de nulidade processual, ao fomentar o aperfeiçoamento de procedimentos como o ingresso em domicílio, o reconhecimento pessoal e o tratamento da cadeia de custódia. A proposta busca reforçar a legalidade, a legitimidade e a eficiência da atuação estatal nas fases iniciais da investigação criminal.
PARTICIPANTES
A atividade contou com a participação da promotora de Justiça Amanda Giovanaz, do analista do Ministério Público Marcelo Seidler, bem como de membros da força tática da Brigada Militar.
Durante o encontro, foram discutidas as principais teses jurisprudenciais relativas à atuação policial e aos elementos de prova na fase pré-processual, com destaque para a importância da atuação coordenada entre os órgãos do sistema de Justiça para a efetividade da persecução penal.
PROJETO FUNDADAS RAZÕES
Lançado em 2023, o Projeto Fundadas Razões é uma iniciativa do CAOCRIM/MPRS que visa aprimorar a atuação criminal por meio da difusão de boas práticas e do alinhamento entre os diversos atores da segurança pública.
Em 2025, o projeto segue em expansão com foco na prevenção de nulidades processuais, na valorização da prova penal produzidas com observância ao devido processo legal e na promoção da justiça criminal eficiente e respeitosa aos direitos fundamentais.
