MPRS sedia, pela primeira vez, reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Porto Alegre recebeu, pela primeira vez, a Reunião Ordinária do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), promovida pela Secretaria Nacional do Consumidor (SENACOM), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O encontro ocorreu nesta quarta-feira, 27 de agosto, na sede institucional do MPRS, reunindo representantes do Ministério Público brasileiro, Procons de todo o país, autoridades federais, estaduais e municipais, além de instituições parceiras.
A presença do MPRS reforça o papel do Ministério Público na proteção dos direitos do consumidor e na articulação institucional para o enfrentamento de práticas abusivas no mercado. Em sua manifestação de abertura, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, André Ricardo Colpo Marchesan, destacou que o Ministério Público é a casa do interesse público.
"Costumo dizer que nós, promotores e procuradores, atuamos como advogados do interesse público. Somos parte essencial do sistema de defesa do consumidor, enfrentando os mesmos desafios que todos enfrentam, com a diferença de que sobre nós recai uma expectativa quase definitiva — uma esperança silenciosa de prioridade na proteção dos direitos do cidadão", afirmou.
CONGRESSO
No fim da tarde, aconteceu a abertura do XXIII Congresso da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon), um dos principais fóruns técnicos e jurídicos sobre os direitos do consumidor no país. O encontro segue nos dias 28 e 29 de agosto, também na sede institucional do MPRS.
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