MPRS participa da primeira reunião para elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa no RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) esteve na primeira reunião de elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, realizada nesta terça-feira, 26 de agosto, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES). Representaram a instituição, os promotores de Justiça Leonardo Menin, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, e Gisele Moretto, suplente na Comissão Intersetorial responsável pela construção do plano.
A iniciativa reúne representantes de diversos segmentos da sociedade civil e órgãos governamentais com o objetivo de definir diretrizes que nortearão as políticas públicas voltadas à população idosa nos próximos dez anos no Rio Grande do Sul. “A participação ativa do MPRS reforça o compromisso da instituição com a promoção e defesa dos direitos humanos, especialmente dos grupos mais vulneráveis”, destaca Menin.
O plano é fruto do decreto estadual nº 57.530, de 27 de março de 2024, que institui a Comissão Intersetorial encarregada da sua elaboração. À SEDES cabe a coordenação dos trabalhos e a designação dos representantes da Unidade Especial de Atenção à Pessoa Idosa.
Além do MPRS, participaram da reunião representantes da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), Secretaria da Saúde (SES), Defensoria Pública do Estado (DPE), Conselho Estadual da Pessoa Idosa (CEI/RS) e Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades (Faders).
