MPRS renova parceria com FMP para destinação de vagas de estágio e bolsas do curso de Direito para jovens do acolhimento na Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) renovou a parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) para dar continuidade ao Projeto Interinstitucional “Conhecendo o acolhimento institucional”, nesta segunda-feira, 25 de agosto. O termo aditivo ao convênio de cooperação firmado em novembro de 2017 foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, pelo presidente da FMP, Luciano de Faria Brasil, e pela promotora de Justiça da Infância e Juventude, Cinara Vianna Dutra Braga. A chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Raquel Isotton, também esteve presente.
O projeto tem como objetivo aproximar os estudantes de Direito da realidade das crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente, por meio de visitas aos abrigos, participação em processos judiciais e extrajudiciais, e atividades acadêmicas voltadas à temática da infância e juventude. Como contrapartida, são oferecidas vagas de estágio e bolsas integrais de graduação para jovens acolhidos na Capital.
O termo aditivo prevê, no mínimo, 10 vagas semestrais de estágio voluntário para estudantes da graduação, duas vagas de estágio ou Jovem Aprendiz na FMP, destinadas a adolescentes acolhidos institucionalmente, matriculados e frequentando o Ensino Médio. E duas bolsas para cursar Direito na FMP, destinadas a jovens acolhidos que tenham permanecido por pelo menos um ano em acolhimento institucional, com idade máxima de 21 anos e nota mínima de 450 pontos no ENEM.
A promotora Cinara Vianna Dutra Braga, da Infância e da Juventude de Porto Alegre, destaca a relevância da iniciativa: “Os estudantes da FMP conhecem os abrigos e as casas lares, participam das inspeções, das audiências judiciais e extrajudiciais, discutem processos envolvendo as crianças e adolescentes acolhidos, assim como as adoções. Têm contato real com as políticas públicas de assistência social, saúde e educação. E há a contrapartida com o oferecimento do curso de graduação e estágios para os acolhidos, o que representa uma oportunidade concreta de transformação social.”
