Camaquã: denunciado pelo MPRS é condenado a mais de 31 anos de prisão por assassinato e tentativa de homicídio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um homem por homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado, em julgamento realizado no Tribunal do Júri da Comarca de Camaquã, no dia 31 de julho. A pena total aplicada foi de 31 anos, um mês e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado.
Conforme a denúncia do MPRS, os crimes ocorreram na manhã de 29 de julho de 2023, em Camaquã. O denunciado matou José Ozi Silveira por meio de golpes com uma faca. Em seguida, tentou matar o genro da vítima com dois tiros, que não o atingiram.
O Conselho de Sentença reconheceu que o homicídio foi praticado por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Já a tentativa de homicídio teve como qualificadora ter sido cometida com o mesmo recurso e com o objetivo de assegurar a impunidade do crime anterior.
O promotor de Justiça Fernando Mello Müller, que atuou em plenário pelo MPRS, destacou que “a decisão do júri reconheceu a presença de qualificadoras que não apenas agravam a conduta, mas evidenciam o dolo intenso e a periculosidade do réu. O Ministério Público avalia se recorrerá da sentença para obter o aumento da pena e fixação de indenização em favor da vítima sobrevivente e dos familiares da vítima fatal”.
Familiares das vítimas compareceram em grande número à sessão de julgamento e participaram de reunião de acolhimento e orientação realizada pelo promotor de Justiça.
O réu respondeu preso ao processo e seguirá no sistema prisional.
