Fundadas Razões: MPRS apresenta a policiais de Santa Maria projeto para qualificar provas em processos criminais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM), realizou, na segunda-feira, 21 de julho, uma capacitação para apresentar e implementar o Projeto Fundadas Razões na Comarca de Santa Maria. A atividade reuniu promotores de Justiça e integrantes dos sistemas de Justiça e de segurança pública da região.
A iniciativa, que já foi implementada em diversas comarcas do Estado, tem como objetivo principal a qualificação da prova penal por meio da articulação interinstitucional entre o MPRS e as forças de segurança pública, promovendo o alinhamento técnico de práticas relacionadas à persecução penal. O projeto Fundadas Razões tem se consolidado como ferramenta estratégica para o enfrentamento das principais causas de nulidade processual ao fomentar o aperfeiçoamento de procedimentos relacionados a busca pessoal e veicular, reconhecimento pessoal, cadeia de custódia, entre outros.
Para a coordenadora do CAOCRIM, promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, a proposta é alinhar procedimentos e aumentar ainda mais a eficiência da atuação estatal, especialmente nas fases iniciais da investigação criminal. “Poder realizar reunião interinstitucional do Projeto Fundadas Razões em Santa Maria, contando com a participação dos colegas que atuam na área criminal, policiais civis, militares e peritos da região, é extremamente importante, porque resulta em integração e alinhamento de protocolos na produção de provas que qualificam a atuação das forças de segurança e sistema de justiça em benefício da sociedade gaúcha”, ressaltou Alessandra Moura Bastian da Cunha.
PARTICIPANTES
Além da coordenadora do CAOCRIM, a atividade contou com a presença dos promotores de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira, César Augusto Pivetta Carlan e Ricardo Lozza. Participaram, ainda, delegados de Polícia Civil, oficiais da Brigada Militar, representantes do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e servidores dos órgãos envolvidos.
TEMAS
Durante o encontro, foram discutidas as principais teses jurisprudenciais relativas à atuação policial e aos elementos de prova na fase pré-processual, com destaque para a importância da atuação coordenada entre os órgãos do sistema de Justiça para a efetividade da persecução penal.
PROJETO FUNDADAS RAZÕES
Lançado em 2023, o Projeto Fundadas Razões é uma iniciativa do CAOCRIM/MPRS que visa aprimorar a atuação criminal por meio da difusão de boas práticas e do alinhamento entre os diversos atores da segurança pública. As capacitações são realizadas presencialmente nas comarcas, conforme demanda dos promotores de Justiça locais, e adaptadas à realidade regional.
Em 2025, o projeto segue em expansão, integrando o calendário estratégico do CAOCRIM com foco na prevenção de nulidades processuais, na valorização da prova penal produzida com observância ao devido processo legal e na promoção da justiça criminal eficiente e respeitosa aos direitos fundamentais.
