MPRS vai participar de ação para regularizar mais de 36 mil imóveis no Estado
Na manhã desta sexta-feira, 18 de julho, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou de encontro para definir ações para a regularização de cerca de 36,2 mil moradias no Estado. O projeto, capitaneado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, tem como objetivo regularizar imóveis informais. A ação vai ser realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), TJRS, Exército Brasileiro, Defensoria Pública e Governo do Estado.
Nesta primeira reunião, ficou definido que a ação vai ocorrer em 12 cidades (confira a lista abaixo). O primeiro município que servirá como piloto para o projeto será Cachoeira do Sul, que tem cerca de 400 imóveis na informalidade.
A previsão é que, com o apoio do Exército, estas famílias que vivem em imóveis sem regularização, sejam visitadas e recebam todas as instruções jurídicas para resolver a situação de sua moradia. O Ministério Público deve atuar no acompanhamento de todo o processo.
Participaram do encontro, além do procurador-geral de Justiça, o general Hertz Pires do Nascimento, comandante do Comando Militar do Sul; o desembargador Alberto Delgado Neto, presidente do TJRS; Nilton Leonel Arnecke Maria, defensor público-geral do Estado; o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes; além de outros representantes do TJRS e do Exército.
Cidades priorizadas
Pelotas, Porto Alegre, Canoas, Guaíba, Bagé, Alvorada, Passo Fundo, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Uruguaiana e Cachoeira do Sul.
Projeto Terra
O Projeto Terra busca regularizar o maior número de moradias possível, por meio de um procedimento jurídico ágil que garante dignidade e direito de propriedade aos moradores. O objetivo é formalizar imóveis urbanos consolidados, eliminando propriedades informais e coordenando ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais nos municípios do Rio Grande do Sul.
