MPRS participa de inspeção em casas prisionais da Fronteira Oeste e Região da Campanha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da coordenadora do Núcleo de Assessoramento em Execução Penal (NAEP) e de promotores de Justiça com atuação na área, integrou a comitiva interinstitucional que realizou inspeções em unidades prisionais da 6ª Região Penitenciária, abrangendo municípios da Fronteira Oeste e da Região da Campanha. As atividades foram coordenadas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e ocorreram entre os dias 7 e 9 de julho. Ao final, foi realizado um encontro interinstitucional no Foro de São Gabriel, com o objetivo debater ações integradas voltadas ao aprimoramento do sistema prisional.
Até o final do ano, as inspeções realizadas em todas as regiões devem resultar em um mapeamento da situação prisional no Estado.
Além da coordenadora do CAOCRIM e NAEP, representaram o MPRS nas inspeções e na reunião de encerramento os promotores de Justiça Luiz Antonio Barbará Dias, Dax Barreto Bogo, Maria Fernanda Rabelo Ramalho, Livia Menezes Simão e Tales de Almeida Schmitz.
As visitas contaram com a presença de diversas instituições do Sistema de Justiça e da administração penitenciária. O GMF é responsável pelo monitoramento e fiscalização do sistema carcerário e pela execução de novas políticas judiciárias destinadas à transformação do sistema de execução penal. Nesta semana, as inspeções ocorreram no Presídio Regional e no Instituto Penal de Bagé, na Penitenciária Modulada Estadual de Santana do Livramento, no Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da 6ª Região, na Penitenciária Modulada Estadual e no Instituto Penal de Uruguaiana, no Presídio Estadual de Alegrete e no Presídio Estadual de São Gabriel.
Também participaram da inspeção representantes do Poder Judiciário, Polícia Penal, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Fotos: Polícia Penal
