Procurador-geral de Justiça presta contas da atuação do MPRS em 2024 na Assembleia Legislativa

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O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, esteve em sessão solene da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul na tarde desta quarta-feira, 2 de julho, para realizar a prestação de contas da instituição referente ao ano de 2024. Acompanhado por integrantes da Administração Superior, o procurador-geral elencou as ações do Ministério Público durante o ano passado. Destacou as atuações em áreas como educação, infância e juventude, meio ambiente, criminal e acolhimento às vítimas, patrimônio público, enfrentamento à violência contra a mulher, defesa dos direitos humanos e proteção aos vulneráveis e defesa da ordem urbanística.

"É com profundo senso de responsabilidade e compromisso com a transparência, que compareço a esta Casa Legislativa para realizar a prestação de contas de 2024. E para que o Parlamento possa fiscalizar o trabalho da instituição e de seu procurador-geral de Justiça, é que nossa Constituição prevê o comparecimento anual do procurador-geral nesta Casa para relatar em sessão pública as realizações e necessidades do Ministério Público gaúcho. Estou no primeiro mês do meu segundo mandato como procurador-geral de Justiça legitimado pelo voto de 516 colegas e honrado pela nomeação do senhor governador do Estado. Com muita transparência, alguma dose de ousadia, capacidade de escuta permanente e buscando soluções baseadas no diálogo, trabalhamos incessantemente superando desafios jamais imaginados. Parte deste trabalho está neste relatório que foi entregue para vossas excelências. Digo parte dele, pois embora possam ser demonstradas em números nem sempre podem ter o seu impacto mensurado."

O procurador-geral, então, falou sobre as ações na área da segurança pública. Comentou os números do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), que realizou 30 operações naquele ano, resultando na prisão de 101 criminosos. Abordou os projetos na área de educação, infância e juventude, como o Mãos Dadas, que pretende conscientizar a rede de proteção sobre a importância do combate à violência contra crianças e adolescentes. Alexandre Saltz detalhou as conquistas do Projeto Sinais, que tem o objetivo de orientar a comunidade escolar e as famílias e capacitar órgãos públicos, como Conselhos Tutelares e profissionais da saúde, assistência social e segurança pública, para reconhecer os sinais que os jovens apresentam e que podem desencadear um episódio agressivo na escola ou em outros ambientes.

Alexandre Saltz destacou a atuação do MP nas enchentes, principalmente agora nas ações de capacitação da Defesa Civil e também no desenvolvimento de planos diretores em municípios mais suscetíveis a eventos climáticos, como no Vale do Taquari. O procurador-geral de Justiça falou também sobre o acolhimento às vítimas, que tem hoje atenção especial da instituição. E explicou como o Ministério Público tem atuado no fortalecimento da rede de proteção para o combate à violência contra a mulher, a partir do projeto CAO na Estrada.

Saltz também apresentou aos parlamentares presentes os números da instituição. Explanou sobre as carências de pessoal e as dificuldades impostas pelo orçamento restrito e cobrou atenção dos presentes para trabalhar conjuntamente pelo fortalecimento do MP.

Depois da apresentação do procurador-geral, deputados se pronunciaram enaltecendo o trabalho do Ministério Público. A sessão solene no parlamento gaúcho foi acompanhada também por membros e servidores que ocuparam as galerias do plenário.


Acesse aqui a íntegra do Relatório Anual MPRS 2024, que além de números traz exemplos de ações e histórias de pessoas impactadas, de forma concreta, pela atuação dos integrantes da instituição.


Fotos: Tiago Coutinho | MPRS