Porto Alegre: MPRS denuncia três policiais militares por homicídio culposo de soldado da BM que se afogou durante treinamento
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Militar ofereceu, na segunda-feira, 30 de junho, denúncia contra três integrantes da Brigada Militar (BM) — dois soldados e um major — por homicídio culposo (quando não há intenção de matar). No dia 3 de novembro de 2022, o soldado Lucas Aquino de Oliveira, 28 anos, morreu afogado durante instrução aquática no curso de especialização do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), em Porto Alegre.
Conforme a denúncia oferecida à Justiça Militar, os três policiais militares atuavam como instrutores da disciplina de natação e determinaram, após o encerramento da aula e a retirada dos equipamentos de segurança como barcos de apoio, boias de delimitação e a dispensa dos bombeiros militares, que os alunos retornassem ao Rio Jacuí. A nova atividade seria uma punição por terem esquecido de guardar o material corretamente.
A promotora de Justiça Janine Borges Soares, responsável pela denúncia, destacou que a vítima e os demais alunos foram obrigados a entrar novamente na água com todo o equipamento, incluindo fuzil, em local profundo, de água fria e turva, com expressiva quantidade de material orgânico no fundo (galhos e tronco de árvores). Além disso, sem aparato mínimo de segurança, visto que os monitores não tinham formação específica em mergulho e os bombeiros tinham sido previamente dispensados.
“A atividade foi realizada sem as condições mínimas de segurança, demonstrando imperícia, negligência e imprudência por parte dos denunciados”, afirmou Janine Soares. O soldado Lucas submergiu e não retornou à superfície. Seu corpo foi localizado cerca de 30 minutos depois, preso a galhos a seis metros de profundidade, após acionamento do Corpo de Bombeiros. Ainda de acordo com a denúncia, ele foi retirado da água já morto.
