Porto Alegre: quatro PMs denunciados por homicídio de morador do condomínio Princesa Isabel irão a júri

Quatro policiais militares denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por homicídio qualificado, tortura e ocultação de cadáver serão julgados pelo Tribunal do Júri. A decisão foi tomada na semana passada pelo Poder Judiciário. Os policiais respondem criminalmente pela morte de Vladimir Abreu de Oliveira, de 41 anos, ocorrida após abordagem no condomínio Princesa Isabel, no Bairro Santana, em Porto Alegre, em 17 de maio de 2024.

O corpo da vítima foi localizado dois dias depois, com sinais de violência, às margens do Guaíba. O MPRS ofereceu a denúncia à Justiça em julho do ano passado e também requereu a prisão preventiva dos quatro denunciados, sustentando que os crimes são dolosos contra a vida e, portanto, deveriam ser julgados pelo Tribunal do Júri, na Justiça comum. Até então, dois PMs seguem presos e dois estão com cautelares diversas da prisão preventiva. A data do julgamento ainda não foi marcada e ainda cabe recurso por parte das defesas.

HOMICÍDIO DOLOSO

Na denúncia, o MPRS já havia sustentado que os quatro PMs fossem julgados pelo Tribunal do Júri por entender que se tratava de um crime doloso contra a vida. Isso ocorreu porque a Justiça Militar havia entendido, na ocasião, que não havia indícios de que os policiais tivessem agido com intenção de matar, tratando-se de um caso de tortura seguida de morte, a ser julgado na esfera militar.

Para o MPRS, os quatro PMs — três homens e uma mulher agora pronunciados a serem julgados pelo júri — submeteram a vítima a atos de tortura com o objetivo de obter informações sobre armas e drogas supostamente escondidas no condomínio. Após a morte, o corpo foi arremessado da ponte do vão móvel do Guaíba. A denúncia também apontou que dois dos denunciados se omitiram diante das agressões, mesmo tendo presenciado ou ouvido os gritos da vítima.