MPRS obtém condenação por tentativa de feminicídio em Novo Hamburgo

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um homem a 11 anos e 8 meses de reclusão, em regime fechado, por tentativa de feminicídio contra sua companheira. O crime ocorreu em 10 de janeiro de 2021, em Novo Hamburgo, quando o réu atirou no pescoço da vítima. O promotor de Justiça Robson Jonas Barreiro, que atuou em plenário, sustentou a acusação com base em provas contundentes e no histórico de violência doméstica e recorreu para aumentar a pena.

Apesar da alegação de disparo acidental, sustentada pela defesa e posteriormente endossada pela própria vítima em juízo, o Ministério Público demonstrou que o crime foi cometido com dolo, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e por razões da condição de sexo feminino. A vítima, que já havia sido baleada em 2010 em circunstâncias semelhantes pelo mesmo agressor, convive atualmente com o réu e teve mais dois filhos com ele após o episódio de 2021. “O caso é emblemático de um ciclo de violência marcado por dependência emocional, financeira e manipulação psicológica”, destaca Barreiro.

Durante o julgamento, ele se ausentou do fórum acompanhado da vítima e não retornou, encontrando-se foragido desde então. A sentença também fixou indenização de 50 salários mínimos como reparação pelos danos causados.

A condenação só foi possível graças à atuação coordenada do Ministério Público em todas as instâncias. Após tentativa de desclassificação da conduta pelo Tribunal de Justiça, a Procuradoria de Recursos, por meio do procurador de Justiça Ivory Coelho Neto, interpôs recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu o pedido e restabeleceu a sentença de pronúncia, garantindo a competência do Tribunal do Júri e a responsabilização do réu.

Se você está passando por situação de violência, ou conhece alguém que esteja, disque 100, procure a Delegacia de Polícia ou a Promotoria de Justiça mais próximas.