Crise climática, consumo sustentável e tecnologias, com foco no direito do consumidor, são temas de evento promovido pelo MPRS
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A crise climática e seus impactos no consumo, a tecnologia e a sustentabilidade com foco no direito do consumidor começaram a ser debatidos nesta quinta-feira, 26 de junho, em evento promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon).
O evento é preparatório ao XVIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor e discute como as mudanças climáticas, como o aumento da temperatura global e enchentes extremas, por exemplo, impactam os padrões de consumo, a importância de práticas de consumo sustentáveis e o papel da tecnologia na construção de um futuro mais sustentável.
Na abertura, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, ressaltou que, em eventos climáticos extremos, o consumidor é sempre o primeiro atingido. “Quando a água começou a subir na Capital durante a enchente do ano passado, o preço da gasolina e da água dispararam, e o MP e as instituições tiveram que agir. São exemplos concretos do que as mudanças climáticas produzem na vida das pessoas. E a partir desse evento, já com as nossas experiências, vamos poder nos preparar cada vez mais para garantir que, mesmo em um novo tempo, um tempo de mudanças climáticas que veio para ficar, que o cidadão, o consumidor, estará protegido e não tão vulnerável”, afirmou.
Também fizeram parte da mesa de abertura André Ricardo Colpo Marchesan, procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON); o procurador de Justiça de Minas Gerais e diretor do Brasilcon, Fernando Rodrigues Martins; Nilton Arnecke Maria, defensor-público geral do Estado e Márcia Moro da Rocha, presidente da Associação Brasileira de Procons.
Durante o dia aconteceram três painéis, que trataram de assuntos como Crise Climática, Desenvolvimento Sustentável e Direitos Fundamentais; Combustíveis Líquidos, Concorrência, Efetividade dos Direitos Fundamentais do Consumidor; e Proteção Ambiental do Consumidor: responsabilidade do fornecedor.
Assista aqui à transmissão do primeiro dia do evento.
